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Número: 5/2025
Data: 10/06/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre a atuação das equipes multiprofissionais de que trata a Lei Federal N.º 13.935/2019 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia–PR, regulamentando a atuação de Psicólogos, Assistentes Sociais e Fonoaudiólogos na rede pública municipal de ensino.
Tipo:Outros Arquivo:
Número: 4/2025
Data: 15/05/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para Dispõe sobre a realização da Avaliação Diagnóstica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia–PR e define instrumentos, público-alvo, periodicidade, responsabilidades e formas de uso dos resultados.
Tipo:Outros Arquivo:
Número: 3/2025
Data: 13/05/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento da frequência escolar, atuação em casos de infrequência, abandono e evasão, bem como sobre a identificação e efetivação de matrícula de crianças em idade obrigatória que estão fora da escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia – PR.
Tipo:Outros Arquivo:
Número: 2/2025
Data: 14/03/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre os limites máximos de alunos por sala, área mínima por estudante e responsabilidades de gestão no âmbito das escolas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Atalaia.
Tipo:Outros Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 10/03/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula:

Dispõe sobre a implementação do Acompanhamento Individualizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Atalaia-PR.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 05/05/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Cria e define procedimentos para organização e publicação da lista de espera de crianças que aguardam vagas em creches no Município de Atalaia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 0/2025
Data: 15/04/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Protocolo Municipal de Segurança Escolar
Tipo:Outros Arquivo:
Número: 2/2024
Data: 06/12/2024
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida dos Profissionais da Educação da Rede Municipal, com foco em saúde vocal, saúde mental e monitoramento de sinais vitais e acuidade visual, e dá outras providências.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 1/2024
Data: 12/11/2024
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Regulamenta o processo de identificação, avaliação, encaminhamento, atendimento e acompanhamento dos estudantes Público-Alvo da Educação Especial, dispõe sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), define critérios para profissionais de apoio escolar e organiza a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia–PR.
Tipo:Outros Arquivo:
Número: 0/2024
Data: 12/12/2024
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre a organização, execução e fiscalização do Serviço de Transporte Escolar Público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Atalaia/PR e dá outras providências.
Tipo:Outros Arquivo:

Última Atualização em: 11/12/2025 15:33:31

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