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Número: 1/2024
Data: 05/05/2023
Fundo: COMDEMA
Súmula:

ATA REUNIAO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA  
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 92/2022
Data: 20/04/2022
Fundo: COMDEMA
Súmula:

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e da outras providencias 
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 11/2022
Data: 26/08/2022
Fundo: COMDEMA
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório anual de gestão, vigência 2019.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 10/2022
Data: 24/08/2022
Fundo: COMDEMA
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório anual de gestão, vigência 2019.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 0/2022
Data: 29/04/2022
Fundo: COMDEMA
Súmula:

Ata de reunião Conselho municipal do Meio ambiente - CODEMA 
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 1832/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1381/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA
Súmula:

INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1380/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA
Súmula:

Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Atalaia e dá outras providências.  
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 1/2021
Data: 18/03/2021
Fundo: COMDEMA
Súmula: Dispõe sobre as conclusoes acerca do Relatorio Anual de gestão do órgão executor da Saúde de atalaia, relativas ao exercicio de 2020 , e prescrve as procidencias que enumera.
Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 13/06/2025 17:51:43

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