Súmula: Altera a Lei Municipal 1069/2014 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, Faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:<

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

Súmula: Dispõe sobre a Criação do Cargo
Comissionado de Assessor Jurídico da Presidência, no
âmbito da Câmara Municipal de Atalaia, Estado do
Paraná, e dá o

SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação a
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA
FAMILIA e dá outras providências.
 

Altera a Lei Municipal nº 840/2008 e dá outras providências.
FÁBIO VILHENA FUMAGALLI DE PAIVA, Prefeito do

Art. 1º - Fica criada a Assessoria da Procuradoria Jurídica
no âm

SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação a atual
Rua Euclides da Cunha e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, ESTADO DO

SÚMULA: Autoriza, para fins de implantação de
loteamento urbano, o prolongamento da Rua Padre
José Bedin, nas suas exatas dimensões, dentro das
divisas e confrontações do lote de ter

SÚMULA: Denomina Academia da Saúde e dá
outras providências.
 

SÚMULA: Concede recomposição do subsídio dos
Vereadores da Câmara Municipal de Atalaia, Estado
do Paraná, e dá outras providências.