Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.

Tradução em Libras

Ativa o tradutor VLibras com avatar de sinais.

Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.

Ir para o conteúdo
[Alt + 1] Ir para o menu
[Alt + 2] Ir para a busca Ir para o rodapé
Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO
Prefeitura Municipal de Atalaia
acessibilidade

Prefeitura Municipal de Atalaia

conteúdo principal topo conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

BUSCA DETALHADA


Número: 1374/2025
Data: 21/05/2025
Fundo: ADM
Súmula:

Dispõe sobre o PPA-PLANO PLURIANUAL, período de 2022 a 2025.  
Tipo:Plano Plurianual - PPA Arquivo:
Número: 190/2025
Data: 25/03/2025
Fundo: CMDPI
Súmula:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do I dos o, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. 
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 151/2025
Data: 03/06/2025
Fundo: CMDPD
Súmula:

Institui o Plano Quadrienal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Atalaia.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 135/2025
Data: 14/05/2025
Fundo: CMDPI
Súmula:

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 120/2025
Data: 07/04/2025
Fundo: CMDPI
Súmula:

Chamamento para a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 91/2025
Data: 18/03/2025
Fundo: CMDPD
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Atalaia 2025-2028.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 2/2025
Data: 26/05/2025
Fundo: CMDPI
Súmula:

Resolução CMDPI 02/2025 - Ata 109/2025.
Tipo:Atas Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 10/03/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula:

Dispõe sobre a implementação do Acompanhamento Individualizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Atalaia-PR.
Tipo:Instrução Normativa Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 07/04/2025
Fundo: CMDPI
Súmula:

Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Atalaia.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1/2025
Data: 03/05/2025
Fundo: CMDPD
Súmula:

Dispõe sobre aprovação do Plano Quadrienal Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 
Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 13/06/2025 17:51:43

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo