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Número: 1245/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DO EVAGÉLICO”, e dá outras providências

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1244/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1243/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Autoriza o município promover o prolongamento do traçado a Rua Leozino Farias Nunes, e dá outras providências.

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1242/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1241/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1240/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A CESSÃO DE USO DE LOTE DE DATAS DE TERRAS DA GLEBA RIBEIRÃO ATALAIA PARA AFUMA- ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE ATALAIA E DÁ

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1239/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º - Fica alterada a nomenclatura do cargo de SERVIÇOS GERAIS para SERVIÇOS GERAIS – MASCULINO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, com as seguintes atribuições:

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1238/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1237/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 

Súmula: Define os requisitos básicos para cargos públicos e dá outras providências.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA, Faço saber que a

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1236/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 26/10/2026 15:06:09

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