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Número: 61/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Fica concedido a partir de 01 de Março de 2013, as
servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo de Professora, de
acordo com o Artigo 53 Inciso II, alínea 2, da Lei 0978/2012 do Esta

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 61/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Especial no
Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 61/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Promover a partir de 01/04/2015, a Sra. BARBARA APARECIDA AGUITONE, Servidora Pública Municipal, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, por aperfeiçoamento avanço

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 61/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais dia 01 de Junho de 2018, a partir das 13:00 horas,  ocasião em que não funcionarão, com exceção dos &oac

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 61/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Fundamental, Professor de Educação Infantil, Atendente de Creche e
Professor de Educação Física, Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, por aperfeiçoamento
Resultante de Critérios,

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 61/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Conceder a partir de 01 de Fevereiro de 2021,

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 61/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI Nº 1325/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 61/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 60/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre o Valor das taxas e ou tributos para aplicação
dos serviços a serem utilizados pelos Munícipes, e da outras
providências.
 

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 60/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Fica Decretado o Horário excepcional do expediente, com previsão no artigo 30 da Constituição Federal, e a possibilidade de deliberarmos, em conjunto, sobre a liberação dos servidores Públi

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 26/10/2026 15:06:09

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