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Número: 798/2008
Data: 01/04/2008
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Reformula o Quadro de Pessoal co Executivo Municipal de Atalaia, aprovado pela lei n° 607/99 e dá outras providências
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2022
Data: 23/02/0023
Fundo: Controle Interno
Súmula: Relatório Anual da Gestão 2022
Tipo: Relatório Anual de Gestão Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2021
Data: 01/01/0001
Fundo: Fundo Municipal de Educação
Súmula: O documento descreve o processo de verificação das metas e estratégias, bem como o alcance ou não dos seus objetivos no âmbito educacional de abrangência do município de Atalaia, para o ano de 2021. Para tal, a equipe técnica fez levantamento de dados co
Tipo: Relatórios Arquivo: BAIXAR
Número: 0/0
Súmula:
Tipo: Arquivo: BAIXAR
Número: 114/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR
Anexos: BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível)
Número: 0/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: MANUAL DE ORIENTAÇÃO ELABORAÇÃO EXECUÇÃO LDO
Tipo: Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: MANUAL DE ORIENTAÇÃO ELABORAÇÃO EXECUÇÃO LOA
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Número: 1447/2024
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Institui o Perímetro Urbano de Atalaia.
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Número: 1374/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre o PPA-PLANO PLURIANUAL, período de 2012 a 2025
Tipo: Plano Plurianual - PPA Arquivo: BAIXAR
Número: 1223/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre o PPA-PLANO PLURIANUAL, período de 2018 a 2021
Tipo: Plano Plurianual - PPA Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 26/10/2026 15:06:09

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