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Número: 1/2022
Data: 10/02/2022
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal De Assistência Social vigência 2022 - 2025.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2022
Data: 20/01/2022
Fundo: CMAS - Conselho Municipal de Assistencia Social
Súmula:

Plano Municipal de Assistência Social.
Tipo: Plano Diretor Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2021
Data: 31/12/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Relação de Restos a Pagar
Tipo: Restos a Pagar Arquivo: BAIXAR
Número: 1832/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1381/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1380/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Atalaia e dá outras providências.  
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1380/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Atalaia e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Atalaia.
Tipo: Relatórios Arquivo: BAIXAR
Número: 1377/2021
Data: 01/12/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Atalaia do Estado do Paraná, para o Exercício de 2022, e dá outras providências
Tipo: Lei Orçamentária Anual - LOA Arquivo: BAIXAR
Anexos: BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível) BAIXAR (arquivo não disponível)
Número: 6/2021
Data: 05/10/2021
Fundo: CAE - Conselho de Alimentação Escolar
Súmula: Ata da 6ª reunião do ano de 2021 do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 26/10/2026 15:06:09

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