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Número: 1005/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento
econômico e social do Município de ATALAIA; e dá outras
providências.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 873/2009
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

AUTORIZA PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMETNO DO PARANA S.A.
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 580/1998
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

lei dos feriados
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 0/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:
Tipo: Lei Ordinária Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1413/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a instituição da Campanha de Orientação a Idosos
contra Fraudes e Golpes na Internet e dá outras providências.
Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1412/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS - Altera a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1411/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Incluir Unidades Orçamentárias e Ações no Plano Plurianual PPA/2022-2025,
incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2022 e autoriza a fazer
alteração com abertura de Crédito Adi
Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1410/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Altera o número de cargos de Assistente
Social – 30 horas e dá outras providências.
Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1409/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

INSTITUI no município de Atalaia “JUNHO VERDE”.
Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1408/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Da Denominação ao Complexo de Esporte
e Lazer Meu Campinho, e dá outras providências.
Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 26/10/2026 15:06:09

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