Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 1105/2015 e dá outras providências

Estende o Auxílio Alimentaç&ati

Estende o Auxílio Alimentação previsto na Lei Municipal nº 1120/2015 aos membros do Conselho Tutelar de Atalaia e dá outras providências.

Dispõe sobre o cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Atalaia, e dá outras providências.

Incluir Ação no Plano P

Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridade na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2021.

Fica Concedido a partir de 1º de janeiro de 2021, a recomposição salarial aos servidores públicos

Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir de 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição ao RPPS de Atalaia, em adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.