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Lei Orgânica

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Número: 1392/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ADECA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DE ATALAIA – ADECA, PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO
AUTOMOTOR E

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1391/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Autoriza o Município de Atalaia a celebrar
parceria com a União dos Dirigentes
Municipais de Educação – UNDIME/PR,
associação civil de direito privado sem fins
lucrativos, que

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1390/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O
SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1389/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Altera o Valor do auxílio transportes para os
estudantes, previsto na Lei Municipal nº 1187/2017 e dá
outras providências.

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1388/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Altera o Valor do auxílio-alimentação previsto
na Lei Municipal nº 1120/2015 e dá outras providências.

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1387/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Concede recomposição salarial aos vencimentos dos
Servidores e Vereadores do Poder Legislativo de Atalaia, a partir
de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1386/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

SÚMULA: Concede recomposição salarial aos servidores
públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir
de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1350/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Dispõe sobre o cargo de Assessor Jur&i

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1312/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Concede reajuste para o exercício

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 1264/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

ALTERA O ANEXO II - DA LEI 798/2008 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Tipo: Lei Orgânica Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 31/08/2026 11:34:56

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