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Número: 90/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, a servidora SOLANGE CEZANI RUFFO, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portadora do RG nº 3.236.593-0 SSP/P

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 90/2015
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Fica Concedido a partir de 22 de Junho de 2015, ao Sr. BRUNO CESAR CARREIRA CARDOSO, Servidor Público Municipal, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Nível 36, do quadro de Pessoal deste Muni

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 90/2016
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

 - Fica concedido a partir de 01 de Julho
de 2016, aos Servidores abaixo relacionado, ocupantes de Cargo de
Provimento Efetivo, Função Gratificada em percentual de acordo com o
Artigo 9º, da Lei 0798/2008, c

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 90/2017
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de
Assistência Social, criado através da Lei Municipal nº 1105/2015, do qual farão parte
os membros abaixo discriminados, seus Órgãos e Entid

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 90/2020
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Art. 1º

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 90/2021
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

DISPOE SOBRE MEDIDAS UNIFORMES A SERE

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 90/2018
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 90/2019
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Corrente e dá outras providências.

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 90/2023
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:

Súmula:

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível
Número: 89/2013
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula:


 Fica Promovido a partir de 01/05/2013, os
Professores do Quadro de Pessoal do Magistério Municipal, por aperfeiçoamento avanço
diagonal por merecimento Resultante de Critérios, de acordo com o Art

Tipo: Decreto Arquivo: Arquivo não disponível

Última Atualização em: 26/10/2026 15:06:09

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