Incluir Elemento da despesa no Plano Plurianual PPA/2022-2025, Entidade
Câmara Municipal de Atalaia Estado do Paraná, incluir prioridades na LDO
para o Exercício de 2022 e autoriza a fazer alteração com a

Dispõe sobre a certificação do Selo Desenvolve Atalaia, a ser
conferido pelo Poder Público Municipal a empresas que
contratarem jovens aprendizes.

SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação de Rua
deste Município, e dá outras providências.

SÚMULA:- Altera a redação do artigo 33 e do seu
parágrafo 5º da Lei Municipal nº 0860/2009, que dispõe
sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente,

SÚMULA : ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
0739/2006, DE 18/05/2006, QUE DISPÕE SOBRE A
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento a
pessoa com Transtornos do Espectro Autista e dá
outras providências.

SÚMULA: Concede recomposição salarial aos
vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de
Atalaia, a partir de 1º de Abril de 2022, e dá outras
providências.

SÚMULA: Concede recomposição salarial aos servidores
públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, a partir
de 1º de abril de 2022 e dá outras providências.

SÚMULA: Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1120/2015.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR
CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A
CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.