- Conceder a partir de 01 de Julho de 2.015, aos Servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo, Função Gratificada em percentual de acordo com o Artigo 9º, da Lei 0798/2008, conforme abaixo discrimina

Art. 1º Ficam instituídos os comitês municipais e local do programa Família
Paranaense, responsável pela gestão e execução do programa no município de
Atalaia.
&nb

Fica criada a comissão especial de avaliação de bens móveis inservíveis da Administração Municipal, a fim de constituir o preço mínimo dos respectivos bens, para serem alienados em leil&ati

Conceder a partir de 01 de Outubro de 2019 a Sra. SILVANA CRISTINA RODRIGUES, Servidora Pública Municipal, O

- Fica implantada a Progressão Vertica

Fica Concedido PENSÃO POR MORT

Art. 1º - Fica Extinto o Benefício Previdenciário de
Aposentadoria Mensal do Sr. SANTOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do CPF
nº 140.605.319-87, concedido através do Decreto nº 0124/2021, em virtude de

Súmula:

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, no
Município de Atalaia dia 29 de Julho de 2013, em virtude das festividades do Aniversário da
Cidade, com exceção dos órgãos cujos serviços sejam consider