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Número: 136/2014
Data: 10/12/2014
Fundo: CACS - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle do FUNDEB e dá outras providencias.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 135/2014
Data: 10/12/2014
Fundo: CMP - Conselho Municipal de Previdência
Súmula:

Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos, subordinado ao Conselho Municipal de Previdência – CMP, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2014
Data: 11/11/2014
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Súmula: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Apreciação de Contas do Legislativo Arquivo: BAIXAR
Número: 116/2014
Data: 24/10/2014
Fundo: COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Súmula: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Atalaia do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 25/2014
Data: 08/10/2014
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 25ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 24/2014
Data: 07/10/2014
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 24ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 106/2014
Data: 02/10/2014
Fundo: CAE - Conselho de Alimentação Escolar
Súmula: Nomear os Membros abaixo relacionados para fazerem parte do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme dispões a Lei Municipal Nº. 0632/2000 de 13/12/2000, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 28/08/2014.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 23/2014
Data: 15/09/2014
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 23ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 22/2014
Data: 01/09/2014
Fundo: CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Súmula: Ata da 22ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 96/2014
Data: 28/08/2014
Fundo: CAE - Conselho de Alimentação Escolar
Súmula: Nomear os Membros abaixo relacionados para fazerem parte do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, conforme dispões a Lei Municipal N.º 0632/2000 de 13/12/2000, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 28/08/2014.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 26/10/2026 15:06:09

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