Conceder ao Sr. MARIO LUIZ GILIO, Servidor Público
Municipal, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de VIGILANTE I, 30 (trinta) dias
de Licença para Tratamento de Saúde, regido pelo Estatuto dos Servidores Públ

Designar Fica a Sra. CARLA SIBELI ARMELIM VILHENA,
portadora da Cédula de Identidade nº CPF n° 038.755.179-46, ocupante do Cargo de
Provimento de Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para atuar c

Designar Fica a Sra. CARLA SIBELI ARMELIM VILHENA,
portadora da Cédula de Identidade nº CPF n° 038.755.179-46, ocupante do Cargo de
Provimento de Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para atuar c

SÚMULA: Concede às doadoras de Leite Materno isenção
do pagamento de taxa de inscrição em processos seletivos
de admissão de pessoal e concurso para provimento de
cargo ou emprego na Ad

Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, no Exercício Corrente, e dá
outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências.

SÚMULA : INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Sra. EDINELE CRISTINA ROMANESE,
Servidora Publica Municipal, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE
SAUDE, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de Saúde, regido pelo Estatuto dos
Servidores

Conceder a Sra. RUY NUNES DE FARIA, Servidor Publico
Municipal, ocupante do cargo de Provimento de Provimento Efetivo de MOTORISTA,
regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atalaia, 05 (cinco) dias de