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CMTE - Comitê Municipal de Transporte Escolar

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Página Atualizada em:  23/06/2025 10:11:06

Competências

  O Conselho Municipal de Cultura (COMCULT) é um órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil com a missão de fomentar, planejar, acompanhar e fiscalizar a política cultural do município.
  Entre suas atribuições estão: apoiar a implementação do Plano Municipal de Cultura, incentivar a produção e a difusão cultural, preservar o patrimônio histórico e artístico local, além de promover a valorização das expressões culturais da comunidade.
  O COMCULT atua como instância de controle social e como elo entre a gestão pública e os agentes culturais locais.

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