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Número: 0/2025
Data: 03/06/2025
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Tipo: Plano Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 03/05/2025
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

Dispõe sobre aprovação do Plano Quadrienal Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 91/2025
Data: 18/03/2025
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Atalaia 2025-2028.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 91/2025
Data: 18/03/2025
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Atalaia 2025-2028.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1506/2024
Data: 03/09/2024
Fundo: CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Súmula:

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2026 15:38:51

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