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Número: 2/2025
Data: 05/06/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2025.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2025
Data: 04/06/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula:

Dispõe sobre alteração e aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2023-2027.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2025
Data: 04/06/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre alteração e aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde Gestão 2023-2027.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 03/04/2025
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão RAG - Relatório Anual de Gestão 2024.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2024
Data: 07/05/2024
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2024.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2023
Data: 13/07/2023
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das Diretrizes constantes no Plano Municipal de Saúde, vigência 2022 – 2025.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 4/2023
Data: 11/07/2023
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde 2023.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2023
Data: 10/03/2023
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do órgão Executor da saúde de Atalaia
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 1443/2023
Data: 07/03/2023
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: Altera a Lei do Conselho Municipal de Saúde nº 1038/2013 e da outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 13/2022
Data: 25/11/2022
Fundo: CMS - Conselho Municipal de Saúde
Súmula: CONVOCAR a XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAUDE, a ser realizada em 16 de março de 2023.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2026 15:38:51

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