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Número: 87/2024
Data: 11/04/2024
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: REPUBLICAÇÃO POR ERRO - Institui o a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2023
Data: 22/03/2023
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Prestação de Contas anual, referente o exercício de 2022 - Parecer da Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar.
Tipo: Prestação de Contas Arquivo: BAIXAR
Número: 145/2022
Data: 26/07/2022
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Dispõe sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2022
Data: 19/07/2022
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Ata Nº 003/2022 - Renovação do Comitê do Transporte Escolar.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2022
Data: 19/07/2022
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Ata Nº 003/2022 - Renovação do Comitê do Transporte Escolar.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 82/2022
Data: 08/04/2022
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Institui o presidente e vice do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2022
Data: 18/03/2022
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Prestação de contas anual - Exercício de 2021 - Parecer da Gestão do Programa Estadual de Transporte Escolar.
Tipo: Prestação de Contas Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2021
Data: 03/08/2021
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Ata de Presidência do Comitê do Transporte Escolar.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 80/2020
Data: 14/07/2020
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Renova o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1153/2016
Data: 22/03/2016
Fundo: CMTE - Comitê Municipal de Trasporte Escolar
Súmula: Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2026 15:38:51

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