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Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

Número: 81/2020
Data:	15/07/2020
Fundo:	CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula:	Renova e substitui os membros que não fazem parte dos segmentos que representavam no Conselho Municipal de Educação de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo:	Decreto	Arquivo:	BAIXAR

Número: 113/2019
Data:	12/08/2019
Fundo:	CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula:	Convoca a I Conferência Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME.
Tipo:	Decreto	Arquivo:	BAIXAR

Número: 40/2016
Data:	14/04/2016
Fundo:	CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula:	Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Tipo:	Decreto	Arquivo:	BAIXAR

Número: 1154/2016
Data:	12/04/2016
Fundo:	CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula:	Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Atalaia e dá outras providências.
Tipo:	Lei Municipal	Arquivo:	BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2026 15:38:51

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