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Número: 85/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Atalaia referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1547/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal N.º 1.117, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 10/06/2025
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Atalaia.
Tipo: Relatórios Arquivo: BAIXAR
Número: 96/2025
Data: 21/03/2025
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Renova e substitui os membros do Conselho Municipal de Educação de Atalaia, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 12/03/2025
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Ata de Posse do Conselho Municipal de Educação - CME.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2023
Data: 13/11/2023
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Atalaia.
Tipo: Relatórios Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2022
Data: 31/10/2022
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Atalaia.
Tipo: Relatórios Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Atalaia.
Tipo: Relatórios Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2021
Data: 20/07/2021
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Ata de Regulamentação do Transporte no retorno presencial.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2021
Data: 08/02/2021
Fundo: CME - Conselho Municipal de Educação
Súmula: Ata de Regulamentação do Transporte Escolar no retorno presencial.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2026 15:38:51

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