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Número: 143/2026
Data: 15/10/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 143ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 143/2026
Data: 15/10/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 143ª reunião do CMDCA.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2026
Data: 15/10/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - CMDCA.
Tipo: Planos Arquivo: BAIXAR
Número: 7/2026
Data: 15/10/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre aprovação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o período de 2027 a 2036.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 5/2026
Data: 04/09/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Inclusão de nova representatividade e membros no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 6/2026
Data: 03/09/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre aprovação do PPP - Plano Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 5/2026
Data: 03/09/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre aprovação do PPP - Plano Político Pedagógico do Programa Família Acolhedora.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 4/2026
Data: 27/08/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Dispõe sobre alteração na composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 139/2026
Data: 13/08/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 139ª reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 137/2026
Data: 15/06/2026
Fundo: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Súmula: Ata da 0137ª reunião do CMDCA.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 22/10/2026 16:32:54

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