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Número: 2/2024
Data: 06/12/2024
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida dos Profissionais da Educação da Rede Municipal, com foco em saúde vocal, saúde mental e monitoramento de sinais vitais e acuidade visual, e dá outras providências.
Tipo: Instrução Normativa Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2024
Data: 12/11/2024
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Regulamenta o processo de identificação, avaliação, encaminhamento, atendimento e acompanhamento dos estudantes Público-Alvo da Educação Especial, dispõe sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), define critérios para profissionais de apoio escolar e organiza a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia–PR.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2026 15:38:51

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