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Número: 0/2026
Data: 11/08/2026
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Relatório de Monitoramento e Avaliação PME 2026
Tipo: Relatório de Monitoramento Arquivo: BAIXAR
Número: 5/2025
Data: 10/06/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre a atuação das equipes multiprofissionais de que trata a Lei Federal N.º 13.935/2019 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia–PR, regulamentando a atuação de Psicólogos, Assistentes Sociais e Fonoaudiólogos na rede pública municipal de ensino.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 4/2025
Data: 15/05/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para Dispõe sobre a realização da Avaliação Diagnóstica no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia–PR e define instrumentos, público-alvo, periodicidade, responsabilidades e formas de uso dos resultados.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 3/2025
Data: 13/05/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento da frequência escolar, atuação em casos de infrequência, abandono e evasão, bem como sobre a identificação e efetivação de matrícula de crianças em idade obrigatória que estão fora da escola, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Atalaia – PR.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 05/05/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Cria e define procedimentos para organização e publicação da lista de espera de crianças que aguardam vagas em creches no Município de Atalaia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Tipo: Resolução Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 15/04/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Protocolo Municipal de Segurança Escolar
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 2/2025
Data: 14/03/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre os limites máximos de alunos por sala, área mínima por estudante e responsabilidades de gestão no âmbito das escolas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Atalaia.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2025
Data: 10/03/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula:

Dispõe sobre a implementação do Acompanhamento Individualizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Atalaia-PR.
Tipo: Instrução Normativa Arquivo: BAIXAR
Número: 0/0
Data: 10/02/2025
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Calendário Anual de Visitas
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2024
Data: 12/12/2024
Fundo: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Súmula: Dispõe sobre a organização, execução e fiscalização do Serviço de Transporte Escolar Público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Atalaia/PR e dá outras providências.
Tipo: Outros Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2026 15:38:51

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