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Número: 31/2026
Data: 27/02/2026
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2025
Data: 15/12/2025
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Ata da reunião de dezembro do do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 1/2024
Data: 05/05/2023
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

ATA REUNIAO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA  
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 0/2022
Data: 27/04/2022
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

Ata de reunião Conselho municipal do Meio ambiente - COMDEMA 
Tipo: Atas Arquivo: BAIXAR
Número: 92/2022
Data: 20/04/2022
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e da outras providencias 
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR
Número: 1832/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1381/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1380/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula:

Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Atalaia e dá outras providências.  
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 1380/2021
Data: 15/12/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Atalaia e dá outras providências.
Tipo: Lei Municipal Arquivo: BAIXAR
Número: 119/2021
Data: 12/05/2021
Fundo: COMDEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA, e dá outras providências.
Tipo: Decreto Arquivo: BAIXAR

Última Atualização em: 10/09/2026 15:38:51

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