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Prefeitura Municipal de Atalaia

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Lei Orgânica


1413/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a instituição da Campanha de Orientação a Idosos
contra Fraudes e Golpes na Internet e dá outras providências.

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1412/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

SÚMULA: Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS - Altera a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1411/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Incluir Unidades Orçamentárias e Ações no Plano Plurianual PPA/2022-2025,
incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2022 e autoriza a fazer
alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o
Exercício de 2022.

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1410/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Altera o número de cargos de Assistente
Social – 30 horas e dá outras providências.

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1409/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

INSTITUI no município de Atalaia “JUNHO VERDE”.

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1408/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Da Denominação ao Complexo de Esporte
e Lazer Meu Campinho, e dá outras providências.

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1407/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO
DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ADECA –
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
ATALAIA, DATA DE TERRAS SOB Nº 05, DA QUADRA 01,
CONTENDO UM BARRACÃO COM 382,44 METROS
QUADRADOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1406/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de
Utilidade Pública a entidades no Município de Atalaia -PR.

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1405/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município
de Atalaia para a elaboração da Lei
orçamentária de 2023 e dá outras
providências.

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1404/2022
Fundo: Secretaria Municipal de Administração - Planejamento e Finanças
Data:
Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de
domínio público e transformar área pública em
prolongamento da rua Dolores Peixe Coleone e dá outras
providências.

Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR

Última Atualização em: 23/05/2024 16:26:21

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